Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Turma do TST assegurando a validade da decisão regional favorável ao empregado fundada em cláusula de convenção coletiva de trabalho.

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço

corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional

A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento

Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente

Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade

Empresa terá de indenizar família de eletricista que morreu sete anos após sofrer acidente

Morte do eletricista decorreu da omissão do empregador na adoção das normas de saúde e segurança do trabalhador

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

O princípio básico do exercício da jurisdição é a inércia do Poder Judiciário, que decide a lide nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada

O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.

Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima

No acidente, um caminhão perdeu o controle e invadiu a contramão, colidindo com o automóvel da vítima

Saúde e segurança no trabalho: como a tecnologia pode ajudar?

Por Edson Marques dos Santos.

Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Artigo do Dr. Marcelo Campelo.

Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho

Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as garantias remuneratórias contratuais e previstas em norma coletiva

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.

Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.

Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado

A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.